Assembleia Municipal de 29-12-2009

Realizou-se nos Paços do Concelho Assembleia Municipal da Nazaré, Assembelai Ordinária, com vários assuntos em agenda entre os quais:
O PPI, Orçamento, Plano de Actividades, Orçamento dos Serviços Municipalizados entre outros assuntos.
O grupo do PS manteve a sua postura de oposição responsável tendo esgrimido alguns argumentos e feito declaração de voto que posteriormente será colocada neste Blogue.

CIM de 22-12

A Comunidade Intermunicipal do Oeste reuniu em sessão Ordinária na noite de Ontem, contou com a presença dos Eleitos pelo PS da Nazaré, foram discutidos entre outros assuntos o Orçamento para 2010, foi aprovado por unanimidade, além disso de destacar a aprovação da criação da Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste - Oeste Sustentável.

A aposta da região nas energias renováveis e no ambiente pode ser um exemplo para o nosso país, nesse sentido é necessário que esse organismo seja uma verdadeira aposta, e que por parte dos municipios o exemplo se possa seguir.

Tomada de Posse na CIM

Os elementos da Assembleia Municipal da Nazaré (eleitos na última reunião do Orgão), irão hoje pelas 21h, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste tomar posse.
Os elementos do PS eleitos, para a referida entidade são Nuno Salvador e Américo Matias

Serviços Municipalizados da Nazaré

O Partido Socialista, no ponto da ordem de trabalhos relativo à criação de três lugares remunerados para a Administração dos Serviços Municipalizados, não pôde de deixar de votar contra já que:

1º O Presidente dos Serviços irá auferir em 4 anos cerca de 225 mil euros (56 mil euros/ano), ou seja, um aumento de 100% já que até hoje o Sr. Presidente da Câmara nunca necessitou de delegar competências nos Serviços, logo era uma verba que nunca foi dispendida;

2º Foram criadas duas vagas para vogais a tempo inteiro. Esta é mais uma novidade já que só no último ano de mandato existiu um cenário semelhante. Num valor total de 280 mil euros despendidos com estes dois cargos, iremos assistir a um aumento de 70 mil euros em despesa no próximo mandato;

3º Finalmente, conclui-se que no próximo mandato iremos assistir a um aumento de 300 mil euros só com vencimentos de três "técnicos", ainda para mais nos Serviços Municipalizados que nos últimos anos tem tido um decréscimo de lucros provocados, acima de tudo, pelo crescente valor de despesas.

Resumindo, ou o Sr. Presidente da Câmara se encontra cansado e iniciou um processo de delegação de competências por já não conseguir dominar todas as áreas (algo que sempre fez) ou então irá premiar quem com ele vagueou pelas ruas do concelho com as bandeiras da "chaminé laranja".

Em seguida, encontra-se a declaração de voto do Partido Socialista dedicada a este ponto da ordem de trabalhos em análise:

O Partido Socialista não tem outra alternativa senão votar contra a proposta apresentada por considerarmos que:

a) A Nazaré se encontra numa situação de evidente rotura financeira;

b) A concretização desta proposta delapida as contas da autarquia em cerca de 300 mil euros, isto enquanto os Serviços Municipalizados e a própria Câmara Municipal da Nazaré se encontram em incumprimento para com fornecedores, que tanto necessitariam desta verba para ajudar a relançar a economia local e, acima de tudo, evitar a falência destas empresas.

c) Não é desta forma que se reduz o passivo e se equilibra as contas públicas;

d) Por considerarmos que, apesar de o Sr. Presidente da Câmara ter prometido 13 mil empregos, existem melhores formas de cumprir esta promessa. Assim, só faltam 12999 postos de trabalho para atingir os valores objectivados;

e) Finalmente, consideramos que não deve ser com o dinheiro dos contribuintes do concelho da Nazaré que o Sr. Presidente deva “pagar favores” políticos a pessoas que, apenas, são nomeados para este tipo de cargos por terem cartão laranja.

Falta apenas saber quem são os "técnicos competentes e avalizados" que a bancada laranja apregoou para o desempenho de tão importantes, criteriosas e específicas funções.

Veremos quem tem razão!

Assembleia Municipal de 20-11-2009

Na passada sexta-feira dia 20, reuniu nos Paços de Concelho a Assembleia Municipal da Nazaré, presidida pelo Sr José Jordão e com a presença de todo o grupo do PS.

Esta Assembleia Extraordinária teve como pontos mais importantes da Ordem de Trabalhos:

- Constituição do Concelho de administração dos Serviços Municipalizados

- IRS fixação de taxa (participação variável do municipio)

- IMI fixação de Taxa

- Eleição dos Membros da Assembleia Municipal que integrarão a Assembleia Municipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste-CIM

- Eleição do Presidente de Junta (e substituto) que representa juntas de freguesia nos congressos da ANMP.

Os membros eleitos do PS demonstraram vontade de apresentar alternativas às propostas do PSD, pelo que em futuros Posts serão colocados neste blog as propostas apresentadas e as declarações de voto.

Em relação aos eleitos, Nuno Salvador e Américo Matias serão os representantes do PS na Assembleia Intermunicipal do Oeste, apesar da nossa proposta em relação ao representante da junta recair sobre a experiência do nosso presidente de Junta de Famalicão da Nazaré, Sr. Abilio Romão a maioria PSD indicou Sr. Edmundo Eustáquio tendo sido este o eleito.

Tomada de Posse

Após a tomada de posse, no passado dia 2 de Novembro do ano corrente, dos orgãos autárquicos nos Paços do Concelho, assembleia e câmara municipal, o grupo do partido socialista na assembleia irá utilizar este instrumento de informação, para colocar ao dispor da população a discussão de ideias e propostas, que o grupo irá defender no mandato 2009-2013.

Este grupo está disponivel para ouvir a população, defendendo o interesse público e o desenvolvimento sustentado, a Nazaré estará sempre em 1º.