Oeste Sustentável (adesão Agência da Energia e do Ambiente)

O grupo do partido socialista só pode ser a favor da adesão à agência da energia e do ambiente criada pelos Municípios do Oeste, na última Assembleia da CIM Oeste foram aprovados por unanimidade a criação e os seus estatutos, a abrangência desta agência será tanto maior quanto maior for o envolvimento dos municípios, e por via destes também de todos os munícipes dos concelhos do Oeste, as áreas de actuação são estruturantes e estratégicas no futuro deste território, nas suas populações.
O Oeste pode vir a ser o exemplo que o País precisa, sabemos da pouca vontade dos governantes a nível mundial de dar o 1º passo, tal como podemos ver nas conclusões da cimeira de Copenhaga.
Tal como na CIM Oeste o grupo do PS comunga das posições Pró ambientalistas, mas também estaremos atentos à situação no futuro, porque a aposta deve ser séria e a sério. Não poderemos no futuro criar uma empresa municipal com o domínio do ambiente que sirva apenas para reduzir o tal nº de empregos prometidos, para os 12995.

Orçamento do municipio, PPI, Orçamento dos Serviços Municipalizados e Plano de Actividades

Plano Plurianual de Investimentos
Estaríamos num mundo perfeito se todos os projectos que estão incluídos no PPI se concretizassem no futuro próximo, mas este mundo não é perfeito.
Cria uma certa confusão à nossa bancada e a muitos munícipes como se poderão fazer obras que ao não ser totalmente comparticipadas por fundos do estado ou dos fundos europeus tendo em atenção
-a situação de endividamento brutal do município
-só as despesas com pessoal são quase iguais à receita cobrada do ano anterior, Despesas com Pessoal 6milhões 200mil Receita Cobrada 7milhões 300mil
-a ânsia de criar os empregos prometidos em campanha eleitoral, vamos em contagem decrescente 12997.

Plano de Actividades
O PS têm pouco a dizer em relação ao plano de actividades, a não ser que às tantas parece uma espécie de agenda cultural, sendo uma das paixões do executivo e compreensivelmente o é porque aqui giram à volta alguns votos. Mas até parece que não se faz mais nada que festas e romarias e quem não gosta de um bom carnaval.

Mapa de Pessoal
O PS está preocupado com duas situações
A precaridade dos vínculos dos funcionários com contratos a termo, (até dá sinal de que é assim por razões eleitoralistas, para se poder ter os votos ao alcance de uma assinatura de cruz)
Reclassificação dos funcionários pelo que fomos informados alguns deles já não são reclassificados há alguns mandatos
Será isto então o propagado investimento nas pessoas?

Orçamento dos Serviços Municipalizados
As valências anteriormente apregoadas que justificaram a profissionalização dos cargos de gestão esperamos nós que não sirvam para passar os activos tóxicos num mecanismo ao género de Lemon Brothers

Esta foi a intervenção do Partido Socialista em relação ao ponto da ordem de trabalhos outras perguntas foram colocadas, mas nem sempre respondidas.

Intervenção do PS após apresentação da relatório situação financeira do Municipio

Antes da ordem de trabalhos há 1 facto a registar da bancada do PSD ter votado contra numa proposta idêntica à sua, feita pela CDU, relacionada com a tentativa de insistir para a necessidade da construção de um novo Centro de Saúde da Nazaré perante o poder central, aprovada pelo sentido de responsabilidade do Sr Presidente da Assembleia e a 1ª secretária terem votado a favor.

Alertou a bancada do PS o executivo o seguinte:

Ficámos a saber que as propostas da Oposição atrapalham, pedimos então desculpa mas vamos continuar a atrapalhar.

Posteriormente de acordo com a ordem do dia, a assembleia concedeu aos deputados municipais, a intervenção para comentar o relatório apresentado pelo executivo, situação financeira do municipio.

1- A preocupação da Bancada do PS com os níveis de endividamento de curto e principalmente de médio longo prazo que pode colocar em causa investimentos futuros, o município parece que trabalha a balões de oxigénio.
2- Os níveis de execução orçamental na área do investimento são mínimos, numa altura em que o investimento público é essencial para fazer movimentar e dinamizar a economia mundial, e muito particularmente a nossa economia local, feita de 1 tecido empresarial frágil, e a cada dia mais tremido. Logo ao gerir um município como uma mercearia, ou seja, a gestão do dia a dia não é a melhor opção, espera-se do executivo que trace uma estratégia a médio e longo prazo, mas também se exige que depois de se fazer as promessas as mesmas sejam efectivamente cumpridas
3- O PS compreende que avançar com as obras prometidas em um único mandato seja humanamente impossível, mas não foi o PS que vendeu a ideia do super presidente.
4- O PS concorda com as palavras do sr Presidente da Assembleia Municipal, e não alimenta cenários diferentes daqueles que foram traçados na campanha eleitoral, o PSD têm maioria absoluta para poder colocar as suas promessas em acção, e esta assembleia deve estar atenta e assumir que a Nazaré não pode estar mais tempo parada.
5- Quem fez promessas sabendo da real situação financeira do município foi o PSD, qualquer outro partido responsável apenas poderia prometer não rasgar nem deitar fora os projectos, porque estes custam dinheiro, e com os valores gastos em estudos e pareceres seria difícil arranjar tantas gavetas para os poder colocar

Pedido de Empréstimo para Construção do Centro Escolar de Valado dos Frades

O PS pretende saber se este empréstimo não será no futuro travado pelo tribunal de contas, por excesso de endividamento, pois o mesmo serve para pagar muito mais do que os 30% que o município deveria comparticipar, o PS é a favor de um ensino democrático e com igualdade geográfica, mas será que o município pretende levar mesmo em frente, ou esta situação só serve para mais uma vez adiar a obra prometida.

O grupo do PS na assembleia mostrou-se assim de acordo com a execução da obra, com o voto a favor, mas demonstrou a sua preocupação pela situação que aconteceu com o Centro Escolar de Famalicão da Nazaré, cuja obra se encontra de momento parada, tendo mesmo a empresa construtora retirado as máquinas por falta de verbas, justificada pelo presidente pelo chumbo do tribunal de contas.

A explicação não nos pareceu muito viável, pelo que aguardaremos os próximos episódios relativos à contrução dos centros escolares, que como foi referido em assembleia são apoiados pelo PS.