Há
não muitos anos, um grupo de pessoas sonhou poder viver num país em que existisse
igualdade de oportunidades para todos; em que lhes facultasse oportunidade de
escolher os seus representantes políticos, tanto em termos nacionais como
locais; que promovesse uma melhoria substancial das condições laborais que, há
época, eram, em alguns casos, quase esclavagistas. Enfim, tantos e tantos
sonhos, uns mais partilhados que outros, mas que, um dia, todas estas pessoas
aguardavam concretizar.
O dia 25 de Abril de 1974, para a
maioria de quem o viveu, foi um dia de alegria, mas, acima de tudo, um dia de
esperança num futuro melhor para si e para os seus descendentes. Todos aqueles
que, durante décadas, viveram subjugados ao terror do “bufo”, do compadrio das
classes protegidas, das desigualdades de tratamento viveram, naquele momento,
uma certeza: que tinha terminado um Governo caduco, corrupto, austero e
arrogante e que havia classificado Portugal como um dos países menos
desenvolvidos da Europa. Era esta herança do regime fascista de Direita.
Os dias e anos seguintes foram
tumultuosos, todavia o que esperar de um povo que durante séculos viveu
amordaçado e algemado a um modelo de governação que, acima de tudo, proibia o
cidadão de pensar. Muitas foram as lutas, as quase guerras civis, as ruturas,
as aproximações que nada mais eram que uma evidência de um país pueril, que mal
caminhava mas que queria ser adulto e ter sucesso.
Os primeiros objetivos para que
Portugal fosse um país próspero foram o final de uma guerra em que morriam os
inocentes e eram promovidos os “regimentados”. Seguidamente, foi necessário
dotar o país de condições básicas, como saneamento básico e abastecimento de
água a todos e não apenas a alguns. O passo seguinte foi dotar o país de uma
rede de escolas primárias, básicas, secundárias e universidades que colocassem
os níveis de literacia do país fora de parâmetros medievais. Ao mesmo tempo foi
criado o Serviço Nacional de Saúde, este a maior conquista do voltar de página
que se deu em 74. Facultar a todos as mesmas oportunidades de tratamento de enfermidades
foi, eventualmente, a grande revolução feita na História de Portugal, desde a
sua génese. Tantas outras conquistas importantes, como a possibilidade de
qualquer cidadão poder votar e, até, apresentar-se, como candidato a cargos
públicos, era algo de novo, fresco e fantástico, tal como as lutas laborais que,
noutros tempos seriam imediatamente reprimidas, foram intensas e resultaram na
Constituição Portuguesa que haveria de ser implementada a 25 de Abril de 76.
Assim nasceu a democracia em
Portugal. A verdadeira Democracia em que os cidadãos escolhem os seus destinos.
Mas a poeira assentou. Logo aqueles que se mantinham camuflados por terem sido,
ativamente, colaboradores do fascismo bacoco de Salazar e Caetano, celeremente,
se reagruparam e criaram as suas siglas em que, claro, não podiam esquecer a
palavra democracia e as suas derivações gramaticais e semânticas.
Afinal, eram todos democratas e os
“malfeitores” já haviam saído de Portugal e podia-se agora, calmamente, recriar
Portugal.
Ainda Portugal saía de uma crise,
no início dos anos 80, já a utopia de Portugal integrar uma Comunidade
Económica Europeia era vista como a salvação da nação. Viriam milhões de contos
para colmatar as nossas fraquezas e, em breve, seriamos iguais aos restantes
países europeus.
Os milhões negociados e
conseguidos pela Esquerda durante o processo de intervenção externa e
negociação de integração na CEE foi, pois claro, usufruída pela Direita que, em
vez de promover o crescimento através da formação dos cidadãos, na aposta dos
setores primários e secundários, rumaram em sentido oposto. Para além dos
compadrios, do fechar de olhos a clientelismos seguiu-se a aposta na
estagnação. A Nazaré que o diga, visto ter sido estimulada a extinguir a sua
frota pesqueira em troca de uns míseros contos de réis. A aposta era agora no
setor terciário, em setores que desconhecíamos ou que dominávamos de forma
rudimentar. Era a moda do turismo. Portugal era agora um país que dependia de
outrem para produzir. Foi o início do fim.
Já, claramente, dependente dos
combustíveis fósseis, tornava-se agora dependente de subsídios, indemnizações e
verbas para executar obras. E muitas foram as obras que se executaram, pena é
que agora se conclua que a sua execução não fazia parte de um plano global
estratégico e que muitas delas para nada serviram.
Deixámos de ser um país
autossuficiente em recursos básicos, como o alimentar e, desta forma, Portugal
tornou-se dependente de ligações indispensáveis com outras nações. Deste ponto
à bancarrota foi um curto passo.
A resposta dos mais variados
governos, com principal incidência para as governações PSD e CDS, passaram pela
sobrecarga de impostos nas populações: Aumentava-se a água, a luz, o gás,
criavam-se impostos como o IVA, o IRC, o IMI, o IMT, etc. Sempre para bem da
sustentabilidade da nação.
Também o PS é responsável pelo
descontrolo orçamental nos anos 90 e finais da primeira década do século XXI.
Lentamente, a classe operária
passa a perder direitos, os bens de primeira necessidade, nomeadamente, a
Energia, os Transportes, as infraestruturas rodoviárias, que passam para as
mãos de privados. O clientelismo volta e com ela, se é que algum dia se
extinguiu, voltou a corrupção.
Casos como o da compra dos
célebres submarinos em que existe um condenado que assume ter corrompido o
Estado português, mas que todos fazem questão de não ouvir; o caso Freeport em
que, efetivamente, se constrói um empreendimento, em reserva natural, devido a alegados
atos de corrupção; o caso BPN em que um Banco fraudulento, e altamente
politizado, foi resgatado pelos políticos, todavia com o dinheiro dos
contribuintes e, de seguida, vendido à mesma “família” por valores irrisórios;
Um Estado que exige o pagamento de impostos sobre impostos ao comum dos
cidadãos e que não dá o exemplo pagando, a tempo e horas a quem requisita
serviços, levando, muitas vezes, à dissolução de empresas; O caso Face Oculta
em que, uma vez mais, se suspeita de favorecimento de políticos a empresas
privadas, e tantos outros exemplos que fazem deste momento um dos piores da
República Portuguesa e, decerto, o pior momento depois da Revolução de Abril, e
que, certamente envergonhariam os acima citados: os que sonharam com uma nação próspera,
justa e solidária.
Hoje tudo se pode dizer e fazer
sem se pensar nas consequências. Desde que Portugal necessita de uma interrupção
na Democracia; que o Serviço Nacional de Saúde dá prejuízo e apresentam-se
argumentos para encerrar Hospitais, Maternidades, Serviços de Atendimento em
caso de Urgência, como se fosse com objetivos financeiros que o mesmo tivesse
sido criado; Implementam-se propinas elevadas no ensino universitário e
restringe-se a atribuição de Bolsas e, com isso, reduz-se o igual direito ao
ensino público, também por razões económicas; Na Justiça encerram-se Tribunais,
reduzem-se o número de funcionários, no preciso momento em que a Justiça tarda
muito, de tal forma, que, por vezes, não dá jus ao próprio nome. Ao falar de
Justiça não se pode ocultar a evidente ingerência do poder político naquela que
é a instituição do garante total da igualdade no tratamento entre pares já que,
aparentemente, é através do poder político que os representantes judiciais
ascendem na carreira, até ver, sem quaisquer contrapartidas. Ainda assim,
justificadas são as vozes que colocam em causa a indistinção da Justiça.
Num período em que não há rumo
definido, vive-se o momento como um acelerado inspirar de um moribundo. A
capitulação de Portugal sobre os mercados privados, geridos por interesses
puramente especulativos, fez com que, de facto, já não se viva em Democracia
neste país. Primeiramente, porque o conceito básico da Democracia é o de serem
os cidadãos a decidirem o seu destino, logo a ingerência externa que de
política pouco tem, em nada reflete o princípio básico da Democracia; O ataque aos
trabalhadores, a que alguns chamam de reforma, é mais um desses momentos em que
se sente a Democracia e esvair-se por entre as mãos dos cidadãos, já que distingue,
claramente, o empregador do colaborador, nos direitos, ou a falta deles,
atribuídos a cada um, facilitando, cada vez mais, o despedimento fácil e a
subjugação do trabalhador pela entidade patronal; O despedimento e a agressão
de jornalistas é mais um sinal de supressão da Democracia; A Revisão da Lei
Autárquica que suprime a larga representatividade, adquirida depois de 1974, de
várias forças políticas nos órgãos, principalmente, autárquicos e, finalmente,
a imposição de regras, sem hipótese de negociação pelo Estado, aos cidadãos não
tem nem pode ter outro nome: É Ditadura! Isto porque ditar é impor, impor é
forçar e forçar é agredir. Portugal está em guerra contra a Ditadura e, por
isso, neste dia deveremos lembrar a abnegação e coragem de Salgueiro Maia, como
símbolo de alguém que tinha uma arma mas que nunca quis disparar, ainda assim
não teve medo de “dar a cara” e tentar mudar o seu destino e, consequentemente,
o de uma nação.
Infelizmente, não se pode celebrar
ou festejar uma data que, como se pôde verificar na Nazaré e em outros locais,
já nem se referencia com a devida dignidade. Não é tempo de festejar por algo
que já não existe, e não existe por que nos foi usurpado. É tempo de lutar e
não de festejar.
Todos nós temos de lutar para
combater as injustiças e as desigualdades sociais, porque enquanto existir um
português sem teto, um português com fome, não deverão os políticos auferir,
por princípio, os vencimentos escandalosos comparando-os com a realidade do
país que gerem. Não se podem esquecer as prioridades e a função do político:
Servir a população e jamais servir-se da mesma.
Assim, apesar desta reflexão poder
ser considerada negativista, esta não passa de uma tentativa de pedrada num
charco, já lamacento, mas que esperamos sinceramente despoluir. Este é um
Portugal em que as novas gerações precisam de sentir como seu, não podem estas
gerações ser escorraçadas do seu país para o exterior sem que sequer lhes deem
uma oportunidade de mostrar o seu valor. Este tem de ser um país de oportunidades
presentes e futuras, porque, só assim, poderá haver continuidade geracional e a
manutenção de uma cultura coletiva que nos faça orgulhar de sermos portugueses.
Só não erra quem não decide, mas para
se mudar é preciso dissecar o que está mal, para que se possa proceder à
correção. É importante a assunção do erro e promover a mudança de rumo. Só
assim se evolui.
A geração que viveu e produziu as
mudanças na sociedade, a que agora assistimos, deve repensar e, eventualmente, envergonhar-se
do caminho que o País tomou. Existem duas alternativas: ou se assumem os erros
e emendam-se os mesmos ou então sai-se de cena para que as gerações seguintes
possam tentar extinguir os vícios de uma “geração falhada”, pois caso contrário
poderemos estar a assistir à queda de um país quase milenar.
Esta bancada quer um novo 25 de Abril! Portugal
precisa de um novo 25 de Abril!
25 de Abril é convicção, esperança e visão!
25 de Abril foi ontem, contudo a “Revolução” tem de
começar amanhã!
A Luta continua! 25 de Abril SEMPRE!
25 de Abril de 2012
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